INÍCIOTERMOS E CONDIÇÕES DA INSCRIÇÃO
TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
O documento Termos e Condições tem como objectivo clarificar e descrever as condições de inscrição definidas pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE e disponibilizadas aos seus formandos durante o acto da inscrição de uma acção de formação promovida pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE.
Ao efetuar a inscrição num evento formativo ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE o formando estará a aceitar as seguintes condições:
1- Validação da inscrição - A inscrição só será considerada validada e definitiva após a receção do respetivo comprovativo de pagamento, para além do completo preenchimento dos campos relativos aos elementos solicitados no formulário de inscrição online em www.planosaude.pt.
2- Aceitação da inscrição - A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá recusar uma inscrição, nomeadamente, quando considerar que as habilitações do formando não se enquadram nos destinatários do evento e/ou nos pré-requisitos definidos. Os destinatários autorizados a participar no curso estão descritos na página do evento e no Pdf Informativo. Caso o(a) interessado(a) tenha dúvidas sobre o seu enquadramento nos destinatários definidos no evento, deverá contactar a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE através do email info@planosaude.pt, previamente à realização da inscrição.
3- Critérios de seleção - Respeitando os critérios de inscrição definidos, nomeadamente as habilitações académicas, a seleção dos formandos dá-se por ordem de conclusão/validação da inscrição. Ainda assim, a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE reserva-se no direito de recusar a inscrição de formandos que, embora se enquadrem no destinatário-tipo definido para o mes- mo, não possuam uma qualificação adequada às exigências de qualidade pretendidas para o curso.
4- Cancelamento / Adiamento - A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá ter a necessidade de cancelar ou adiar a ação de formação, uma vez que a ocorrência de qualquer curso está dependente do preenchimento de um número mínimo de vagas defi- nido para cada curso individualmente, ou por necessidade de gestão interna.
No caso do número mínimo não ser preenchido ou ocorrer qualquer outro motivo que obste à realização da forma- ção, a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE reserva-se o direito de a cancelar a todo o tempo, procedendo apenas à devolução total do valor da inscrição, quando tiver havido um pagamento, sem que possa ser reclamado qualquer direito indemnizatório.
Os adiamentos/cancelamentos serão sempre comunicados até cinco dias úteis anteriores á data de inicio da formação.
5- Limite de número vagas de inscrição - As inscrições são limitadas ao número de vagas existente. Se quando proceder à sua inscrição online, o número de vagas já estiver totalmente preenchido, ainda que essa ação lhe seja permitida, será posteriormente contactado(a) pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE informando-o(a) da impossibilidade de aceitar a sua inscrição e do procedimento a seguir para que haja lugar à devolução do valor já pago, se for esse o caso.
6- Alterações – A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, reserva o direito de proceder a alterações de formadores ou locais de realização da ação, garantindo sempre a a salvaguarda dos objetivos definidos para a ação e dos termos que foi contratualizado com o formando.
As alterações serão sempre comunicadas atempadamente por escrito a todos os formandos.
7- Cancelamento - O pedido de cancelamento de uma inscrição por parte do formando deverá ser solicitado por email para info@planosaude.pt, com a indicação do evento que pretende desistir, o motivo e com comprovativo de justificação válida, caso aplicável, em anexo.
8- Condições de devolução:
O valor da inscrição é reembolsado na totalidade nas seguintes condições:
a) Caso a formação seja cancelada pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE por não atingir o nr.o mínimo de formandos ou ocorrer qualquer
motivo válido que obste à realização da mesma, (tal como descrito no ponto 4);
b) Caso o formando(a) falte/desista da formação e apresente uma justificação válida, através do envio do devido comprovativo: atestado médico do próprio ou de familiar próximo dependente [esta deverá ser enviada via email para info@planosaude.pt, no máximo até 5 dias após o início da formação], situação de luto, comparência obrigató- ria ou urgente em tribunal ou IEFP.
O valor da inscrição é reembolsado parcialmente nas seguintes condições:
a) Desistência com mais de 30 dias de antecedência face à data de início do evento: será devolvido o valor pago pela inscrição com retenção de 30%;
b) Desistência entre o 30º dia e a véspera (inclusive) do início do evento: será devolvido 40% do valor pago pela inscrição;
c) Desistência/falta a mais de 20% da duração da formação: não será realizada devolução do valor pago pela inscrição.
9-Condições de transição de curso:- Condições de transição de curso:
Em caso de desistência não justificada por parte do formando é possível transitar o valor pago de uma inscrição para outro evento ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE de valor igual ou superior, pagando a diferença de montante entre os dois eventos. A decisão de transição da formação deverá ser comunicada à ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE através do e-mail info@planosaude.pt
A esta condição acresce o seguinte custo de transição:
a) Quando a desistência é feita com mais de 30 dias de antecedência face à data de início do evento da qual desiste- taxa de 25€;
b) Quando a desistência ocorre entre o 30a dia e a véspera (inclusive) do início do evento: 20% do valor do evento do qual desiste;
c) Após o início do evento/falta, 50% do valor do evento do qual desiste.
NOTA: Estas condições são válidas para todos os eventos ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE exceto os que tenham condições específicas, anunciadas na página do evento. Consideram-se isentos destas taxas, os formandos que tenham justificação válida, tal como descrito no ponto 8, alínea b.
10- Certificados
A emissão dos certificados poderá ser recusada se o formando tiver uma assiduidade inferior à carga horária mínima para cada curso e que por defeito é de 80% da carga total, se não for entregue o comprovativo de habilitações (caso seja solicitado) ou se se verificar que a informação prestada quanto às habilitações é falsa.
Nos cursos em que existam parâmetros de avaliação definidos e obrigatórios para efeitos de certificação, em caso de o formando não ser aprovado, será emitido um certificado de frequência da formação.
Na eventualidade de o formando não participar na totalidade da carga horária atribuída para esse curso, será uni- camente emitido uma declaração de participação nos dias / no horas, assim como conteúdos assistidos, durante o período em que o formando esteve presente.
11- Recolha e utilização de material audiovisual
Entende-se por material audiovisual, toda a informação possível de ser captada por meios de recolha de imagem, vídeo e som, sendo desta forma considerada património audiovisual, texto, imagens, áudio e vídeo que possam ser captados durante uma ação de formação da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE.
Pela entidade formadora:
A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá proceder à recolha de imagens, vídeos e sons durante o decurso do evento e apenas divul- gados para efeitos promocionais futuros.
O formando ao proceder à inscrição numa ação de formação promovida pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE está a consentir que a mesma recolha e divulgue registos de imagem e/ou vídeo em que eventualmente a sua imagem poderá estar inte- grada no contexto geral do evento, a menos que expresse a sua recusa em que tal aconteça.
Contudo, a qualquer momento, ao consultar alguma publicação realizada pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE incluindo no nosso site na internet, se detetar alguma imagem que não queira que continue publicada, poderá solicitar a sua exclusão imedia- ta, contactando a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE nesse sentido.
Pelo formando:
a) Não é permitido aos formandos proceder ao registo fotográfico, videográfico ou fonográfico dos eventos que comprometa a proteção da informação divulgada no evento. No entanto, quando solicitado previamente à ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, e dependendo ainda da autorização do(s) formador(es) e do(os) formando(os) em questão, este tipo de registo poderá ser permitido.
b) O formando interessado em proceder ao registo das sessões deverá contactar prévia e diretamente a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE solicitando a sua autorização e informando o tipo de registo que pretende efetuar. Em todo o caso, mesmo quando autorizados, os registos recolhidos deverão ser usados exclusivamente para fins pessoais e nunca para fins comer- ciais. Sempre que os registos recolhidos vierem a ser divulgados, o contexto em que foram recolhidos deve estar devidamente identificado;
c) O formando que divulgar publicamente os registos obriga-se a proceder à sua remoção logo que contactado nesse sentido pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, algum seu cliente ou formador;
d) É exceção, a recolha pontual de fotos pelo próprio formando para consumo próprio ou para partilha em redes sociais, desde que com a autorização de possíveis intervenientes no registo fotográfico e com o contexto devida- mente identificado.
12- Confidencialidade e Utilização dados pessoais
A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE só utilizará os dados pessoais fornecidos no formulário de inscrição para os efeitos específicos que foram facultados e sempre mediante o consentimento dos seus titulares, o qual é dado com o acto do seu fornecimento
Os referidos dados, são considerados confidenciais e são objeto de divulgação para efeitos de eventual auscultação por parte do sistema de acreditação da DGERT, e mediante autorização prévia, assim como tais sejam necessários para efeito de parcerias internacionais ou para casos exclusivamente relacionados com certificação.
13- Participação dos formandos
No decorrer da formação, a eventual participação do formando em demonstrações técnicas, ou outras intervenções terapêuticas que se mostrem úteis, realizadas pelo formador, será sempre um ato voluntário, podendo o formando recusar-se a participar, assim como retirar-se a qualquer momento, sem que isso tenha quaisquer consequências. No caso de formações com elevada carácter prático, é critério de aprovação a execução prática das intervenções terapêuticas e a integração em dinâmicas de grupo.
14- Formas de pagamento
Os pagamentos das formações devem ser realizados por:
a) Transferência bancária para o IBAN indicado na página do curso pretendido, no site da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE assim como no email automático que receberá com a confirmação da sua inscrição;
b) Pagamento em numerário ou através de cartão multibanco diretamente no balcão de atendimento da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE
Nota: A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE disponibiliza-se a todo o momento para o esclarecimento de qualquer duvida ou questão, relativos a este documento ou outros assuntos relacionados com a inscrição numa das acções de formação promovidas pela mesma.
Contactos: info@planosaude.pt.
TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
O documento Termos e Condições tem como objectivo clarificar e descrever as condições de inscrição definidas pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE e disponibilizadas aos seus formandos durante o acto da inscrição de uma acção de formação promovida pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE.
Ao efetuar a inscrição num evento formativo ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE o formando estará a aceitar as seguintes condições:
1- Validação da inscrição - A inscrição só será considerada validada e definitiva após a receção do respetivo comprovativo de pagamento, para além do completo preenchimento dos campos relativos aos elementos solicitados no formulário de inscrição online em www.planosaude.pt.
2- Aceitação da inscrição - A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá recusar uma inscrição, nomeadamente, quando considerar que as habilitações do formando não se enquadram nos destinatários do evento e/ou nos pré-requisitos definidos. Os destinatários autorizados a participar no curso estão descritos na página do evento e no Pdf Informativo. Caso o(a) interessado(a) tenha dúvidas sobre o seu enquadramento nos destinatários definidos no evento, deverá contactar a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE através do email info@planosaude.pt, previamente à realização da inscrição.
3- Critérios de seleção - Respeitando os critérios de inscrição definidos, nomeadamente as habilitações académicas, a seleção dos formandos dá-se por ordem de conclusão/validação da inscrição. Ainda assim, a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE reserva-se no direito de recusar a inscrição de formandos que, embora se enquadrem no destinatário-tipo definido para o mes- mo, não possuam uma qualificação adequada às exigências de qualidade pretendidas para o curso.
4- Cancelamento / Adiamento - A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá ter a necessidade de cancelar ou adiar a ação de formação, uma vez que a ocorrência de qualquer curso está dependente do preenchimento de um número mínimo de vagas defi- nido para cada curso individualmente, ou por necessidade de gestão interna.
No caso do número mínimo não ser preenchido ou ocorrer qualquer outro motivo que obste à realização da forma- ção, a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE reserva-se o direito de a cancelar a todo o tempo, procedendo apenas à devolução total do valor da inscrição, quando tiver havido um pagamento, sem que possa ser reclamado qualquer direito indemnizatório.
Os adiamentos/cancelamentos serão sempre comunicados até cinco dias úteis anteriores á data de inicio da formação.
5- Limite de número vagas de inscrição - As inscrições são limitadas ao número de vagas existente. Se quando proceder à sua inscrição online, o número de vagas já estiver totalmente preenchido, ainda que essa ação lhe seja permitida, será posteriormente contactado(a) pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE informando-o(a) da impossibilidade de aceitar a sua inscrição e do procedimento a seguir para que haja lugar à devolução do valor já pago, se for esse o caso.
6- Alterações – A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, reserva o direito de proceder a alterações de formadores ou locais de realização da ação, garantindo sempre a a salvaguarda dos objetivos definidos para a ação e dos termos que foi contratualizado com o formando.
As alterações serão sempre comunicadas atempadamente por escrito a todos os formandos.
7- Cancelamento - O pedido de cancelamento de uma inscrição por parte do formando deverá ser solicitado por email para info@planosaude.pt, com a indicação do evento que pretende desistir, o motivo e com comprovativo de justificação válida, caso aplicável, em anexo.
8- Condições de devolução:
O valor da inscrição é reembolsado na totalidade nas seguintes condições:
a) Caso a formação seja cancelada pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE por não atingir o nr.o mínimo de formandos ou ocorrer qualquer
motivo válido que obste à realização da mesma, (tal como descrito no ponto 4);
b) Caso o formando(a) falte/desista da formação e apresente uma justificação válida, através do envio do devido comprovativo: atestado médico do próprio ou de familiar próximo dependente [esta deverá ser enviada via email para info@planosaude.pt, no máximo até 5 dias após o início da formação], situação de luto, comparência obrigató- ria ou urgente em tribunal ou IEFP.
O valor da inscrição é reembolsado parcialmente nas seguintes condições:
a) Desistência com mais de 30 dias de antecedência face à data de início do evento: será devolvido o valor pago pela inscrição com retenção de 30%;
b) Desistência entre o 30º dia e a véspera (inclusive) do início do evento: será devolvido 40% do valor pago pela inscrição;
c) Desistência/falta a mais de 20% da duração da formação: não será realizada devolução do valor pago pela inscrição.
9-Condições de transição de curso:- Condições de transição de curso:
Em caso de desistência não justificada por parte do formando é possível transitar o valor pago de uma inscrição para outro evento ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE de valor igual ou superior, pagando a diferença de montante entre os dois eventos. A decisão de transição da formação deverá ser comunicada à ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE através do e-mail info@planosaude.pt
A esta condição acresce o seguinte custo de transição:
a) Quando a desistência é feita com mais de 30 dias de antecedência face à data de início do evento da qual desiste- taxa de 25€;
b) Quando a desistência ocorre entre o 30a dia e a véspera (inclusive) do início do evento: 20% do valor do evento do qual desiste;
c) Após o início do evento/falta, 50% do valor do evento do qual desiste.
NOTA: Estas condições são válidas para todos os eventos ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE exceto os que tenham condições específicas, anunciadas na página do evento. Consideram-se isentos destas taxas, os formandos que tenham justificação válida, tal como descrito no ponto 8, alínea b.
10- Certificados
A emissão dos certificados poderá ser recusada se o formando tiver uma assiduidade inferior à carga horária mínima para cada curso e que por defeito é de 80% da carga total, se não for entregue o comprovativo de habilitações (caso seja solicitado) ou se se verificar que a informação prestada quanto às habilitações é falsa.
Nos cursos em que existam parâmetros de avaliação definidos e obrigatórios para efeitos de certificação, em caso de o formando não ser aprovado, será emitido um certificado de frequência da formação.
Na eventualidade de o formando não participar na totalidade da carga horária atribuída para esse curso, será uni- camente emitido uma declaração de participação nos dias / no horas, assim como conteúdos assistidos, durante o período em que o formando esteve presente.
11- Recolha e utilização de material audiovisual
Entende-se por material audiovisual, toda a informação possível de ser captada por meios de recolha de imagem, vídeo e som, sendo desta forma considerada património audiovisual, texto, imagens, áudio e vídeo que possam ser captados durante uma ação de formação da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE.
Pela entidade formadora:
A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE poderá proceder à recolha de imagens, vídeos e sons durante o decurso do evento e apenas divul- gados para efeitos promocionais futuros.
O formando ao proceder à inscrição numa ação de formação promovida pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE está a consentir que a mesma recolha e divulgue registos de imagem e/ou vídeo em que eventualmente a sua imagem poderá estar inte- grada no contexto geral do evento, a menos que expresse a sua recusa em que tal aconteça.
Contudo, a qualquer momento, ao consultar alguma publicação realizada pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE incluindo no nosso site na internet, se detetar alguma imagem que não queira que continue publicada, poderá solicitar a sua exclusão imedia- ta, contactando a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE nesse sentido.
Pelo formando:
a) Não é permitido aos formandos proceder ao registo fotográfico, videográfico ou fonográfico dos eventos que comprometa a proteção da informação divulgada no evento. No entanto, quando solicitado previamente à ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, e dependendo ainda da autorização do(s) formador(es) e do(os) formando(os) em questão, este tipo de registo poderá ser permitido.
b) O formando interessado em proceder ao registo das sessões deverá contactar prévia e diretamente a ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE solicitando a sua autorização e informando o tipo de registo que pretende efetuar. Em todo o caso, mesmo quando autorizados, os registos recolhidos deverão ser usados exclusivamente para fins pessoais e nunca para fins comer- ciais. Sempre que os registos recolhidos vierem a ser divulgados, o contexto em que foram recolhidos deve estar devidamente identificado;
c) O formando que divulgar publicamente os registos obriga-se a proceder à sua remoção logo que contactado nesse sentido pela ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE, algum seu cliente ou formador;
d) É exceção, a recolha pontual de fotos pelo próprio formando para consumo próprio ou para partilha em redes sociais, desde que com a autorização de possíveis intervenientes no registo fotográfico e com o contexto devida- mente identificado.
12- Confidencialidade e Utilização dados pessoais
A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE só utilizará os dados pessoais fornecidos no formulário de inscrição para os efeitos específicos que foram facultados e sempre mediante o consentimento dos seus titulares, o qual é dado com o acto do seu fornecimento
Os referidos dados, são considerados confidenciais e são objeto de divulgação para efeitos de eventual auscultação por parte do sistema de acreditação da DGERT, e mediante autorização prévia, assim como tais sejam necessários para efeito de parcerias internacionais ou para casos exclusivamente relacionados com certificação.
13- Participação dos formandos
No decorrer da formação, a eventual participação do formando em demonstrações técnicas, ou outras intervenções terapêuticas que se mostrem úteis, realizadas pelo formador, será sempre um ato voluntário, podendo o formando recusar-se a participar, assim como retirar-se a qualquer momento, sem que isso tenha quaisquer consequências. No caso de formações com elevada carácter prático, é critério de aprovação a execução prática das intervenções terapêuticas e a integração em dinâmicas de grupo.
14- Formas de pagamento
Os pagamentos das formações devem ser realizados por:
a) Transferência bancária para o IBAN indicado na página do curso pretendido, no site da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE assim como no email automático que receberá com a confirmação da sua inscrição;
b) Pagamento em numerário ou através de cartão multibanco diretamente no balcão de atendimento da ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE
Nota: A ENFARTE, Lda - PLANOSAÚDE disponibiliza-se a todo o momento para o esclarecimento de qualquer duvida ou questão, relativos a este documento ou outros assuntos relacionados com a inscrição numa das acções de formação promovidas pela mesma.
Contactos: info@planosaude.pt.